Em atuação conjunta, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e com apoio do Gaeco, e a Secretaria de Estado da Fazenda deflagaram, na manhã desta quarta-feira (04), a “Operação Noteiras”, a fim de dar cumprimento a 10 mandados de prisão (cinco prisões preventivas e cinco temporárias) e 14 mandados de busca e apreensão, da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Participam da operação, três promotores de Justiça, cerca de 50 policiais civis e 34 auditores fiscais da Fazenda Estadual, com suas respectivas equipes. Os mandados de prisão preventiva, prisão temporária e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências, empresas e escritórios de contabilidade dos envolvidos, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa.A “Operação Noteiras” tem por objetivo desarticular um esquema de fraude fiscal estruturada, envolvendo uma organização criminosa e um grupo de empresas que, juntas, movimentaram, de forma ilícita, aproximadamente R$ 200 milhões, em mercadorias e nota fiscais inidôneas.Durante as investigações, constatou-se a existência de uma organização criminosa especializada na constituição de empresas de fachada que simulam operações de compra e venda de mercadorias, com o fim de acobertar operações realizadas por outras empresas que, por sua vez, funcionam com ares de regularidade, promovendo a circulação de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando assim, grave dano ao Estado da Paraíba.
Os investigados responderão por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e falsidade ideológica, cujas penas, somadas, chegam a 18 anos de reclusão.