Lula
Ricardo Stuckert

Composição da turma que julga Lula em segunda instância deve mudar

O desembargadorVictor Luiz dos Santos Laus , um dos responsáveis pelos julgamentos dos processos daLava-Jato em segunda instância, foi eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4) nesta quinta-feira. Ele foi o desembargador responsável por dar o último voto que confirmou a condenação do ex-presidente Lula , decisão que levou o petista à prisão.

Victor Luiz dos Santos Laus irá substituir o desembargador Carlos Thompson Flores na presidência da corte. Até então, ele integrava a 8ª Turma do tribunal, responsável por julgar os casos da Lava-Jato em segunda instância.

Além dele, os casos passam pelo crivo dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen. No caso de Lula, os três foram unânimes em confirmar e aumentar a pena do ex-presidente para 12 anos e 11 meses de prisão.

No entanto, com sua posse prevista para junho, segundo o TRF-4 , a composição da Turma irá mudar. Entre os casos que ainda serão julgados em segunda instância está o processo contra Lula em relação ao sítio de Atibaia. Segundo o tribunal, as vagas abertas em função da eleição  serão decididas no Plenário Administrativo do TRF-4, ainda sem data definida, observando o interesse dos magistrados em ocupar a vaga e o critério de antiguidade na corte.

Embora os três desembargadores tenham se notabilizado por um perfil linha-dura em relação aos réus da operação, Laus era considerado o mais “garantista” dos três, com mais preocupação em fazer valer as garantias que a legislação concede a quem responde por crimes.

Laus é desembargador desde 2002, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso por meio do quinto constitucional, previsão legal que garante um quinto das vagas de juízes a advogados ou integrantes do Ministério Público Federal.Ele foi eleito para a presidência do tribunal após votação de 27 desembargadores.

Após ser eleito, Laus prometeu manter a corte “firme, forte, serena e harmônica”. Além de Laus, também foram eleitos os desembargadores Luís Alberto Aurvalle e Luciane Münch para os carogs de vice-presidente e corregedora regional, respectivamente.

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